Esta Política descreve como a HRA Digital, operada por Heitor R. Almeida (“nós”), trata os seus dados pessoais nos produtos da linha THOMAS — incluindo o aplicativo THOMAS Jurídico, o THOMAS no WhatsApp/Web, o THOMAS Check, o THOMAS Radar e os demais serviços disponibilizados por nós. Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Controlador e Encarregado (DPO)
O controlador dos dados é a HRA Digital (Heitor R. Almeida). Nosso Encarregado pela Proteção de Dados pode ser contatado em dpo@rsmjuridico.com para qualquer assunto relacionado a esta Política ou aos seus direitos.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para prestar cada serviço (princípio da minimização):
- Dados de identificação e contato: nome e telefone ou e-mail que você informa ao iniciar o uso.
- Conteúdo que você fornece: as mensagens e informações que você digita ao conversar com o THOMAS para obter uma orientação, um diagnóstico ou um documento.
- Dados de pagamento: quando você contrata um serviço pago, coletamos nome, e-mail e CPF no momento da cobrança, processada pelo nosso parceiro de pagamentos. Não armazenamos os dados do seu cartão — eles são tratados diretamente pela plataforma de pagamento.
- Dados técnicos: informações básicas de funcionamento (identificadores do dispositivo/sessão), usados para operar e dar segurança ao serviço.
Não solicitamos dados sensíveis de forma proativa. Se você optar por incluí-los no conteúdo da sua conversa (por exemplo, dados de saúde num relato), eles serão tratados apenas para atender ao seu próprio pedido.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço que você solicitou — orientação, diagnóstico e geração de documentos — com base na execução do serviço/contrato (LGPD, art. 7º, V) e no seu consentimento aceito ao iniciar o uso (art. 7º, I).
- Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais/legais (art. 7º, II e VI).
- Enviar a você o resultado ou o documento contratado (por e-mail).
- Garantir a segurança, prevenir fraudes e melhorar o serviço (legítimo interesse, art. 7º, IX).
4. Conversas com a inteligência artificial
Os produtos THOMAS usam inteligência artificial para gerar respostas e documentos. O conteúdo que você envia é processado por provedores de IA e de nuvem contratados por nós, exclusivamente para produzir a resposta ao seu pedido. Trata-se de uma orientação informativa gerada por IA, que não substitui a análise de um profissional habilitado (veja os Termos de Uso).
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores que viabilizam o serviço, sob obrigação de confidencialidade:
- Plataforma de pagamentos (Asaas) — para emitir e confirmar cobranças.
- Infraestrutura e banco de dados (Supabase) e hospedagem (Vercel) — para operar os serviços.
- Provedores de inteligência artificial — para processar as conversas e gerar os documentos.
- Provedor de e-mail — para lhe enviar resultados e documentos.
- Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Transferência internacional
Alguns operadores acima podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD para garantir um nível adequado de proteção.
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais. Após isso, os dados são eliminados ou anonimizados. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento (ver seção 9), ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.
9. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
- solicitar a portabilidade;
- revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
- obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer direito, escreva para dpo@rsmjuridico.com. Você também pode reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
10. Cookies (sites)
Nossos sites podem usar cookies e tecnologias semelhantes essenciais ao funcionamento e, quando aplicável, à medição de audiência. Você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador.
11. Crianças e adolescentes
Os serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos responsáveis.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização no topo. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais.
13. Contato
Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: dpo@rsmjuridico.com.
Este documento aplica-se aos produtos THOMAS da HRA Digital. Ao usar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.